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05/06/2023 |
02/2023 |
EDITAL |
Torna pública lista provisória de candidatos à Eleição para Conselheiro Tutelar (mandato 10.01.2024 a 09.01.2028). |
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01/06/2023 |
82/2023 |
DECRETO |
Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências. |
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01/06/2023 |
84/2023 |
DECRETO |
Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 8 e 9 de junho de 2023, em razão da celebração de Corpus Christi. |
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24/05/2023 |
537/2023 |
LEI |
Dispõe Sobre o Perímetro Mínimo de Área a Ser Incluída no Processo de Regularização Fundiária e dá outras providências. |
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24/05/2023 |
538/2023 |
LEI |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA 10” AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - TO. |
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22/05/2023 |
78/2023 |
DECRETO |
Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social: CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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22/05/2023 |
79/2023 |
DECRETO |
Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social: CACS-FUNDEB e dá outras providências |
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22/05/2023 |
81/2023 |
DECRETO |
Desliga, Nomeia e Realiza a mudança de Titularidade dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social: CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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22/05/2023 |
Ata de Reunião para Recomposição dos Membros |
ATA |
Ata de Reunião para Recomposição dos Membros do Conselho do CACSF/FUNDEB |
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22/05/2023 |
Ata de Reunião dos membros do Conselho |
ATA |
Ata de Reunião dos membros do Conselho do CACS/FUNDEB |
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