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Descrição do documento:
Anexo
16/12/2024 119/2024 DECRETO Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências.
16/12/2024 120/2024 DECRETO Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
16/12/2024 121/2024 DECRETO Revoga Decreto nº 018/2022 e Autoriza Interrupção de Licença para tratar de Interesse Particular de servidor municipal e dá outras providências.
16/12/2024 122/2024 DECRETO Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público de cargo efetivo e dá outras providências.
13/12/2024 558/2024 LEI Dispõe sobre a contratação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
13/12/2024 559/2024 LEI Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e da outras providências.
12/12/2024 557/2024 LEI Altera a redação do Caput e Parágrafo único do Artigo 1º, altera também a redação do Caput do Artigo 2º e inciso I, e acrescenta os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C, todos da Lei nº 554, de 29/10/2024.
12/12/2024 60/2024 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a Lei Complementar Orçamentária Anual – LOA para 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
12/12/2024 61/2024 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 45 de 14 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2023-2025 de governo do Município de Taguatinga - TO, e estabelece outras providências.
10/12/2024 116/2024 DECRETO Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
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