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24/10/2025 |
217/2025 |
DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025
“Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e declara facultativo o ponto na data que especifica.”
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22/10/2025 |
10/2025 |
LEI ORGÂNICA |
EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 10/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
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21/10/2025 |
02/2025 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2025
Aprova o Plano de Implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA no Município de Taguatinga – TO, em articulação com o Comitê Gestor Municipal do SIPIA. |
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10/10/2025 |
04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA |
RESULTADO FINAL
Chamamento Público nº 04/2025 – PNAB
omissão de Seleção torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 123/2025 – PNAB |
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08/10/2025 |
04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA |
A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 123/2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 04/2025 |
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29/09/2025 |
04/2025 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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26/09/2025 |
123/2025 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 123/2025
Portaria_Comissao_Selecao_Festa_Criancas_2025
(Lei Aldir Blanc 2), bem como as diretrizes do Chamamento Público nº 04/2025 da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura |
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26/09/2025 |
62/2025 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências.
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22/09/2025 |
Nº 03/2025 |
ATA |
ATA Nº 03/2025 - REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º SEMESTRE 2025. |
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22/09/2025 |
04/2025 |
ATA |
ATA Nº 04/2025 - REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026. |
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