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Descrição do documento:
Anexo
24/10/2025 217/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025 “Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e declara facultativo o ponto na data que especifica.”
22/10/2025 10/2025 LEI ORGÂNICA EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 10/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
21/10/2025 02/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2025 Aprova o Plano de Implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA no Município de Taguatinga – TO, em articulação com o Comitê Gestor Municipal do SIPIA.
10/10/2025 04/2025 CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL Chamamento Público nº 04/2025 – PNAB omissão de Seleção torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 123/2025 – PNAB
08/10/2025 04/2025 CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 123/2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 04/2025
29/09/2025 04/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
26/09/2025 123/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 123/2025 Portaria_Comissao_Selecao_Festa_Criancas_2025 (Lei Aldir Blanc 2), bem como as diretrizes do Chamamento Público nº 04/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
26/09/2025 62/2025 LEI COMPLEMENTAR Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências.
22/09/2025 Nº 03/2025 ATA ATA Nº 03/2025 - REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º SEMESTRE 2025.
22/09/2025 04/2025 ATA ATA Nº 04/2025 - REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PPA 2026-2029, LDO E LOA 2026.
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