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15/07/2025 |
564/2025 |
LEI |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
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18/06/2025 |
169/2025 |
DECRETO |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Taguatinga -TO, e dá outras providências." |
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16/06/2025 |
01/2025 |
PORTARIA |
CONVOCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA nº 01/2025
CONVOCA a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
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12/06/2025 |
LEI Nº 562/2025 |
LEI |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências”.
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12/06/2025 |
LEI Nº 563/2025 |
LEI |
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga – TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências.” |
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06/06/2025 |
165/2025 |
DECRETO |
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.” |
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04/06/2025 |
164/2025 |
DECRETO |
“Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE e da outras providencias”. |
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12/05/2025 |
158/2025 |
DECRETO |
“Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor temporário e dá outras providências”. |
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07/05/2025 |
156/2025 |
DECRETO |
“Dispõe sobre prorrogação de Licença para Interesse Particular e dá outras providências”. |
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07/05/2025 |
157/2025 |
DECRETO |
“Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor temporário e dá outras providências”. |
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