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Descrição do documento:
Anexo
31/10/2025 568/2025 LEI LEI Nº 568/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Taguatinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025
29/10/2025 02/2025 EDITAL Edital de Composição nº 02-2025 que tem como objetivo regulamentar os novos membros que terão representantes no Conselho Municipal de Educação (CME)
24/10/2025 217/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025 “Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público e declara facultativo o ponto na data que especifica.”
22/10/2025 10/2025 LEI ORGÂNICA EMENDA DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAGUATINGA N. 10/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
21/10/2025 02/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2025 Aprova o Plano de Implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA no Município de Taguatinga – TO, em articulação com o Comitê Gestor Municipal do SIPIA.
10/10/2025 04/2025 CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL Chamamento Público nº 04/2025 – PNAB omissão de Seleção torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 123/2025 – PNAB
08/10/2025 04/2025 CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 123/2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 04/2025
29/09/2025 04/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
26/09/2025 123/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 123/2025 Portaria_Comissao_Selecao_Festa_Criancas_2025 (Lei Aldir Blanc 2), bem como as diretrizes do Chamamento Público nº 04/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
26/09/2025 62/2025 LEI COMPLEMENTAR Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taguatinga e dá outras providências.
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