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Descrição do documento:
Anexo
22/01/2026 01/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-GAB N.º 01/2026 REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A OBRAS E SERVIÇOS.
22/01/2026 02/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-GAB N.º 02/2026. REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS.
20/01/2026 01/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026. Dispõe sobre a apreciação e aprovação da alteração do Plano Municipal de Assistência Social de Taguatinga – PMAS 2025–2028, alterado em 2026.
15/01/2026 03/2026 PORTARIA PORTARIA/GAB/Nº 03/2026. Dispõe sobre a designação de servidores para a Coordenação e Articulação do Programa AlimenTO no âmbito do Município de Taguatinga – TO.
07/01/2026 06/2026 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2026 “Autoriza A Cessão Onerosa De Servidor Municipal E Dá Outras Providências”
07/01/2026 08/2026 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 “Dispõe sobre nomeação de integrantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”
07/01/2026 04/2026 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2026 “Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Interesse Particular E Dá Outras Providências”.
07/01/2026 07/2026 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026 “Autoriza A Cessão Onerosa De Servidor Municipal E Dá Outras Providências”
06/01/2026 05/2026 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026 “Autoriza A Cessão Onerosa De Servidor Municipal E Dá Outras Providências”
05/01/2026 02/2026 PORTARIA PORTARIA/GAB/Nº 02/2026. “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Política de Assistência Social do Município de Taguatinga – TO.”
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