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Descrição do documento:
Anexo
15/07/2025 564/2025 LEI “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
18/06/2025 169/2025 DECRETO "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Taguatinga -TO, e dá outras providências."
16/06/2025 01/2025 PORTARIA CONVOCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA nº 01/2025 CONVOCA a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
12/06/2025 LEI Nº 562/2025 LEI “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências”.
12/06/2025 LEI Nº 563/2025 LEI “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga – TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências.”
06/06/2025 165/2025 DECRETO “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”
04/06/2025 164/2025 DECRETO “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE e da outras providencias”.
12/05/2025 158/2025 DECRETO “Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor temporário e dá outras providências”.
07/05/2025 156/2025 DECRETO “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Interesse Particular e dá outras providências”.
07/05/2025 157/2025 DECRETO “Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor temporário e dá outras providências”.
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