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Descrição do documento:
Anexo
18/12/2025 009/2025 RESOLUÇÃO Resolução CME – Taguatinga-TO nº 009 de 18 de Dezembro de 2025 Aprova o Plano de Expansão da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, CME/SEMED – Taguatinga – TO para o ano de 2026
16/12/2025 006/2025 RESOLUÇÃO Resolução CME – Taguatinga-TO nº 006 de 16 de Dezembro de 2025 Aprova o Calendário Escolar do ano de 2026, da Rede Municipal de Ensino, CME/SEMED – Taguatinga - TO
16/12/2025 007/2025 RESOLUÇÃO Resolução CME – Taguatinga-TO nº 007 de 16 de Dezembro de 2025 Aprova as Estruturas Curriculares – 2026, da Rede Municipal de Ensino, CME/SEMED – Taguatinga - TO
16/12/2025 008/2025 RESOLUÇÃO Resolução CME – Taguatinga-TO nº 008 de 16 de Dezembro de 2025 Aprova a Estratégia de Matrícula – 2026, da Rede Municipal de Ensino, CME/SEMED – Taguatinga - TO
10/12/2025 244/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2025 “Dispõe sobre o reconhecimento da Fase de Pré-Cadastro da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal n.º 13.465/2017 e pela Lei Municipal n.º 537 de 24 de maio de 2023, e autoriza a emissão de Títulos Simbólicos de Reconhecimento de Posse”.
10/12/2025 243/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2025 “Suspende o expediente no período natalino no âmbito da administração do município de Taguatinga -TO e dá outras providências”.
09/12/2025 PORTARIA – GAB/SEMAS Nº 093/2025 PORTARIA PORTARIA – GAB/SEMAS Nº 093/2025. Taguatinga, 09 de dezembro de 2025. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para a implantação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Taguatinga Tocantins.
09/12/2025 04/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025. Dispõe sobre a aprovação e adoção do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes – PPCA, como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de Taguatinga/TO, para o quadriênio de 2025 a 2028.
08/12/2025 63/2025 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/12/2025 65/2025 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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