Colunas Ordenação   Email     Exportação   Pesquisar Sair
Descrição do documento:
Anexo
18/06/2025 169/2025 DECRETO "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Taguatinga -TO, e dá outras providências."
16/06/2025 01/2025 PORTARIA CONVOCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA nº 01/2025 CONVOCA a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
12/06/2025 LEI Nº 562/2025 LEI “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taguatinga - TO e dá outras providências”.
12/06/2025 LEI Nº 563/2025 LEI “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Taguatinga – TO e assegura o direito ao atendimento prioritário, e dá outras providências.”
06/06/2025 165/2025 DECRETO “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.”
29/04/2025 001/2025 ATA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
22/04/2025 LEI Nº 561/2025 LEI LEI Nº 561/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024”.
22/04/2025 LEI Nº 560/2025 LEI LEI Nº 560/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal Nº 404 De 13 De Junho De 2011”.
22/04/2025 145 DECRETO “Altera o Decreto nº 135/2023, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD, substituindo membro representante do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
14/04/2025 144/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2025 “Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências.”
Ir para Visualizar 1 2 3 4 5 [1 a 10 de 829]