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09/12/2025 PORTARIA – GAB/SEMAS Nº 093/2025 PORTARIA PORTARIA – GAB/SEMAS Nº 093/2025. Taguatinga, 09 de dezembro de 2025. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para a implantação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Taguatinga Tocantins.
09/12/2025 04/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025. Dispõe sobre a aprovação e adoção do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes – PPCA, como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de Taguatinga/TO, para o quadriênio de 2025 a 2028.
04/12/2025 03/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) 2025-2035 de Taguatinga/TO.
25/11/2025 01/2025 TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
19/11/2025 232/2025 DECRETO DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.019/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
17/11/2025 231/2025 DECRETO “Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Interesse Particular E Dá Outras Providências”.
17/11/2025 230/2025 DECRETO “Nomeia Novos Membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME dá outras providências”.
12/11/2025 569/2025 LEI LEI Nº 569/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO PÚBLICO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/11/2025 222/2025 DECRETO DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.017/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N°0050616-27.1999.4.03.6100).
12/11/2025 223/2025 DECRETO DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.018/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA A COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A INCLUIR O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO-ANO POR RESULTADO) DO FUNDEB.
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