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Descrição do documento:
Anexo
22/04/2025 LEI Nº 561/2025 LEI LEI Nº 561/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Altera a redação do Artigo 2º e inclui o Parágrafo Único na Lei nº 545 de 26 de fevereiro de 2024”.
22/04/2025 LEI Nº 560/2025 LEI LEI Nº 560/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Acrescenta Parágrafo Terceiro E Parágrafo Quarto Ao Artigo 47, Da Lei Municipal Nº 404 De 13 De Junho De 2011”.
14/04/2025 144/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2025 “Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências.”
14/04/2025 001/2025 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
09/04/2025 RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01/2025 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a apreciação e aprovação do PLAMSAN do município de Taguatinga – TO é dá outras providências.
09/04/2025 Nº 001/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 O Fundo Municipal de Educação e o Comitê Gestor das Escolas Municipais de Taguatinga, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021 e na Lei Federal nº14.133 de 2021. Será realizado na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Pedro II - Centro - Taguatinga – TO, no dia 29/04/2025 às 14:00 horas.
07/04/2025 20/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 20/2025- DESIGNA SUPERVISORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GISLANE DELFINO LOPES REGINO
07/04/2025 21/2025 PORTARIA DESIGNA TÉCNICO DE CURRÍCULO, NORMAS E LEGISLAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEONARDO DE MELO
07/04/2025 22/2025 PORTARIA DESIGNA TÉCNICO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁRCIO ESTÊNIO FÊLIX
07/04/2025 24/2025 PORTARIA DESIGNA TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVANY PINHEIRO DOS SANTOS
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